De sabão em pó a calçados, falsificações chamam atenção no Centro-Oeste de MG: 'Vida do consumidor em risco', avalia advogado
30/11/2025
(Foto: Reprodução) Advogado explica riscos e punições para crimes de falsificação de produtos
Mais de 100 mil toneladas de sabão em pó falso e cerca de 50 mil pares de calçados piratas foram apreendidos no Centro-Oeste de Minas nos últimos três anos, segundo a Receita Estadual. O balanço inclui diferentes operações realizadas na região.
A ação mais recente ocorreu na terça-feira (24), em Nova Serrana, onde foram encontradas 500 mil caixas usadas para embalar tênis falsificados. Não havia calçados no local. Segundo a Receita, cada caixa era vendida por cerca de R$ 1,20 e imitava 12 marcas internacionais, abastecendo fabricantes e distribuidores que atuam com produtos irregulares.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste no WhatsApp
O avanço desse tipo de material preocupa, segundo o advogado Matheus Castro, ouvido pela TV Integração. Ele explicou que a falsificação não se limita ao produto final, mas também às embalagens e ao uso indevido de marcas sem autorização.
“A lei prevê que, se você falsifica no todo ou em parte o produto comercializado, responde pelo crime de falsificação. Hoje os produtos já iniciam nas próprias embalagens sua forma de mostrar originalidade, então reproduzir caixas também configura falsificação”, disse.
O advogado destacou que tanto quem produz o item falso quanto quem o coloca em circulação pode responder criminalmente. A falsificação está prevista na lei de proteção de marcas, que trata de registros, licenças e propriedade industrial. As penas vão de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Ele também explicou que, dependendo do caso, outros crimes podem ser identificados, como lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e até organização criminosa, já que toda a cadeia de produção e distribuição pode estar envolvida.
“A partir do momento que as regras não são seguidas e são feitas falsificações, a vida do consumidor fica em risco”, afirmou.
Apreensões de calçados em outras operações
Calçados falsificados - Nova Serrana
Polícia Civil/Divulgação
No dia 11 de novembro, também em Nova Serrana, uma operação da Polícia Civil e da Receita Estadual apreendeu mais de 23 mil pares de calçados falsificados. As equipes cumpriram oito mandados de busca e apreensão e encontraram a produção em pleno funcionamento.
Além dos tênis, foram recolhidos 256 sacos de insumos — como solas, palmilhas, cabedais e matrizes de borracha — e 3.250 embalagens com identidade visual de marcas conhecidas.
No dia 20 de novembro, em Oliveira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu mais de 5 mil pares de calçados de marcas famosas na BR-494. Segundo a corporação, os produtos eram de procedência duvidosa e estavam avaliados em cerca de R$ 500 milhões.
O motorista, de 35 anos, disse que levaria a carga para São Paulo. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Federal em Divinópolis. O material foi entregue à Receita Federal.
LEIA TAMBÉM:
Saiba como identificar sabão em pó falsificado
Calçados de marcas famosas avaliados em meio milhão de reais são apreendidos em rodovia de MG
Rede de falsificação de calçados de marcas famosas é descoberta em MG e polícia aprende mais de 23 mil pares
Sabão em pó pirata
Entre 2023 e 2025, quatorze fábricas clandestinas de sabão em pó foram descobertas em Minas. Treze delas funcionavam no Centro-Oeste. A mais recente foi identificada em setembro, em São Gonçalo do Pará, onde 55 toneladas do produto foram apreendidas.
Os itens imitavam a embalagem do sabão em pó OMO e foram encaminhados para perícia. Na época, a Unilever, responsável pela marca, informou que acompanhava as investigações em cooperação com as autoridades.
Nova fábrica de sabão em pó falsificado - São Gonçalo do Pará
Receita Estadual/Divulgação
VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas
